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Eduardo Arnon Eloy Mendonça da Cruz

São Paulo (SP)

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Comentários

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Eduardo Arnon Eloy Mendonça da Cruz

Comentário · há 12 anos

Direito x Justiça no dia a dia # 1 - Perdi minha comanda, o que fazer?

Adriano S. de Quadros · há 12 anos

"A doutrina e a jurisprudência entendem que compete ao estabelecimento o controle de consumo por parte dos seus clientes, e não ao contrário, sob o prisma do princípio do risco do empreendimento."

Ou seja, ainda que sejam fornecidas comandas, cabe ao estabelecimento ter um controle sobre o consumo dos clientes.
Aliás, geralmente os estabelecimentos efetuam o registro dos clientes ao fornecerem as comandas. Todavia, quando é suscitada a perda da comanda os estabelecimentos tendem a cobrar valor excessivo, alegando que a comanda seria o único meio de controle.
Assim, a resposta se encontra em seu próprio questionamento, sendo que os estabelecimentos devem criar meios de controle do consumo de cada cliente.

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Recomendações

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

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R. Edson C. Mineiro

Comentário · há 11 anos

A eficaz aplicação dos precedentes no Novo Código de Processo Civil

Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados · há 11 anos

Excelente artigo. Desenvolvido com percuciência, clareza meridiana e inteligibilidade elucidativa. Que outros artigos de igual natureza e mais e valia venham brindar e aguçar nossa curiosidade jurídica. Obrigado, nobre colega.

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Losinskas, Barchi Muniz Advogados Associados

Artigo · há 11 anos

A eficaz aplicação dos precedentes no Novo Código de Processo Civil

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